Câmara rejeita projeto que poderia beneficiar empresa em Dourado

Sessão de câmara tumultuada em Dourado.

Câmara de Dourado com duas viaturas da PM - Sessão foi tumultuada

A noite de sessão de câmara em Dourado desta quarta(22), já sinalizava que não seria tranquila. Por volta das 19h20, duas viaturas da Polícia Militar estacionaram nas laterais do Legislativo douradense. O público que acompanhou a sessão foi chegando e às 8h00 o presidente Braz Desejacomo deu por aberta a sessão.

Início da sessão com apenas 7 vereadores presentes. Ausentes: Marcelo Alcaide e Ayrton Bueno dos Santos Filho Filho


Diferentemente das inúmeras sessões, nesta oportunidade, dois vereadores não compareceram: Marcelo Alcaide que ligou ao secretário da câmara informando que não compareceria por motivos de saúde e Ayrton Bueno dos Santos Filho(cadeira vazia ao lado)  que também não compareceu. Portanto o legislativo estava representado por apenas 7 parlamentares.

O Presidente Braz solicitou a presença na mesa diretora do vereador Ricardo Fatore para que ajudasse nos trabalhos, uma vez que Marcelo Alcaide, faltoso, é o primeiro secretário.

Após lido o projeto que poderia beneficiar a empresa Fioreta com um reajustamento do número de funcionários, uma vez que a empresa não cumpriu o acordado em contrato firmado com a prefeitura, segui-se a votação do projeto. Votaram a favor do projeto os vereadores: Claudia Batista, Ricardo Fatore, Danilo Rafael Inocente e Evandro Carmona Roberto. Votaram contrários ao projeto: Silvio Aparecido Bergamasco e Osvaldo Roganti. Portanto foram 4 votos  favoráveis e 2 votos contrários.

O Presidente da casa, Braz Desajacomo anunciou a votação dando como rejeitado o projeto, pois segundo Braz, para aprovação, seriam necessários 5 votos dos integrantes do legislativo, ou maioria absoluta dos vereadores que compõem a câmara e não maioria dos presentes.

Com essa determinação a sessão ficou completamente tumultuada com gritos e xingamentos aos vereadores, sem que os presentes assistentes, entendessem a tal maioria absoluta. Para o advogado que defende a empresa Fioreta, a Lei orgânica do Município é clara, maioria absoluta dos presentes e não maioria que compõem o legislativo. Para o secretário da câmara vale o regimento interno que diz maioria absoluta dos integrantes da câmara, portanto necessitaria de 5 votos. No texto do regimento interno não está descrito se a maioria é dos integrantes da câmara ou maioria dos presentes. A confusão foi formada tendo a PM que agir em alguns momentos.

Os quatro vereadores que votaram a favor do projeto disseram que desconheciam a tal maioria absoluta dos integrantes do legislativo e que em nenhum momento foram avisados desse detalhe.

A vereadora Claudia Batista disse que irá analisar junto ao jurídico o que poderá ser feito e declarou ter sido traída.

Fotos: Ronco