Projeto rejeitado por 5 votos a 4
Câmara de Dourado - Foto: Arquivo Ronco
Na noite de ontem, quarta(1), a maioria dos vereadores votou contra o Projeto de Lei de autoria da vereadora Claudia Batista Romero que previa a proibição dos fogos de artifícios sonoros. Foram contrários ao projeto os seguintes vereadores: Marcelo Alcaide, Airton Bueno, Silvio Bergamasco, Oswaldo Rogante e o presidente do Legislativo Braz Desajacomo que desempatou a favor da continuidade dos fogos tidos como barulhentos.
Os vereadores que seguiram o projeto de Claudia Romero, portanto pela proibição dos fogos sonoros foram: Danilo Inocente, Ricardo Fatore, Evandro Carmona e a própria autora do projeto Claudia Romero. No projeto admite-se o uso de fogos sem barulho.
Segundo informações, durante a discussão do projeto, o vereador Evandro Carmona citou um caso onde presenciou a morte de um cãozinho vitimado após o estouro de um rojão onde o animal se debateu violentamente vindo a óbito por problemas cardíacos.
Claudia Batista Romero também citou pessoas da cidade que foram vítimas desse tipo de artefato, causando ferimentos e até mesmo a perda de um olho de um homem durante festa religiosa. Ainda no relato da vereadora Claudia, uma mãe que amamentava um recém nascido, ao ouvir o estrondo de um rojão, acabou se engasgando levando um tremendo susto aos familiares. Por sorte, não passou de um susto. Mesmo com esses depoimentos, não foram o bastante para sensibilizar 5 dos 9 vereadores que votam contrários ao projeto.
Até mesmo na capital paulista, os fogos foram proibidos onde o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) sancionou o projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo.
Em Dourado, o Padre Juliano, sensível às condições dos enfermos, idosos, crianças e animais, proibiu o uso de fogos barulhentos em eventos religiosos.
O medo leve ou moderado dos fogos de artifício é natural em muitas espécies, pois é considerada uma resposta adaptativa a um barulho alto e inesperado. Em animais normais, espera-se uma recuperação rápida dos sinais de medo e até mesmo habituação ao ruído. No entanto, em animais com fobia, medo excessivo e persistente, pode ser considerado um problema de comportamento com consequências graves e até mesmo catastróficas.
Em vários países da Europa, essa proibição existe há mais de 10 anos.
Atualizado: O Blog do Ronco conversou com o Presidente da Câmara Braz Desajacomo, o qual deu sua versão sobre a votação em que foi determinante o seu voto, o quinto, pois havia empate em 4 votos. Nesses casos, o presidente oferece o voto de minerva.
Braz disse que o projeto se apresentou de forma irregular, pois não estava claro a forma de fiscalização, quem faria a fiscalização e mais, não foi explicado os critérios que a vereadora concluiu e determinou valores para os infratores que fossem pegos soltando fogos sonoros. Braz citou ainda, o fato da ausência para onde os recursos obtidos com as multas seriam aplicados.
Perguntado se era ou não a favor dos fogos barulhentos, Braz disse que sim, era favorável pois como devoto de Nossa Senhora Aparecida e sempre na data comemorativa, homenageava a padroeira do Brasil, soltando fogos barulhentos. Braz defendeu àqueles que gostam do artificio sonoro.
No Jornal da SDS, a autora do projeto, vereadora Claudia Romero e o presidente Braz Desajacomo falaram com a reportagem da SDS.
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